Processo 266672/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 30/03/2015 15:54
Autuado em 30/03/2015 15:54
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 993/2016 da Segunda Câmara, de 16/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
09/03/2016 Acórdão   993/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA
09/03/2016 Acórdão   993/ 2016 Regular NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE LOBATO
Gestor atual PAULO ALEXANDRE EGEA RODRIGUES
Gestor das Contas PAULO ROBERTO EGEA ACOSTA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/03/2016 1319 Acórdão nº 993/2016
04/03/2016 1311 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2016 de 09/03/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4018/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
05/04/2016 11:33 DP  
10/03/2016 10:37 S2C Acórdão nº 993/2016 -
10/03/2016 10:37 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 879/2016 -
24/02/2016 16:32 GCNB  
23/02/2016 16:21 SMPjTC Parecer nº 1946/2016 - aprovação Prestação de Contas Anual. Serviço Autônomo Municipal. Exercício de 2014. Pela aprovação.
31/03/2015 10:56 DCM Instrução nº 992/2016 - Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas Regulares.
31/03/2015 01:06 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4018/2015 -

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